O Forum Carvalho Calero, vem trabalhado numa proposta de novo estatuto que quer apresentar feita e redigida, aguarda-se te-la antes de fim de ano, e faremo-la chegar aí como a outros sítios na rede.
Hoje envio uma proposta de reestruturaçom da Junta da Glliza, o que vai é simplesmente o cumio dum iceberg correspondente a uma reestruturaçom profunda e muito bem pensada.
NOVA ESTRUTURA DA JUNTA DA GALIZA
(Proposta para conhecimento geral e especialmente aí Fórum Novo Estatuto, elaborada polo Fórum Carvalho Calero)
A Junta da Galiza, é legalmente o conselho de Governo da Comunidade Autónoma
Presidente/a
1. Conselharia da Presidência e Administraçom Pública
Esta seria uma Conselharia de apoio às funções da Presidência em matéria de funcionamento interno e em matéria de funçom pública, dela dependeriam a Inspecçom de Serviços, e a Assessoria Jurídica. Teria um organismo autónomo a EGAP. Nesta nova estrutura só haveria um delegado/a da Junta por ámbito territorial do país, que se dividiria em distritos seguindo o modelo no seu dia elaborado polo Fórum Carvalho Calero, visando o desenvolvimento harmónico do Território e o equilibro territorial, adoptando medidas que empecem o despovoamento de grande parte do território galego. Nas distintas conselharias o máximo responsável distrital terá a categoria de administrador territorial.
2. Conselharia da Governança, Justiça e Relações coa Administraçom Local
Esta Conselharia teria as competências que em matéria de administraçom local, é dizer de apoio aos concelhos, tem as deputações cujas competências assumiria, e dela dependeriam a ordem pública e a justiça com todo o que supom.
Teria adscrita a Agência Galega de Desenvolvimento Rural (Agrural).
3. Conselharia das Finanças
Teria separadas as competências económicas das tributárias e fiscais. As tributárias e fiscais seriam exercidas por uma agência especializada, Agência Tributária da Galiza (Trigal). DE economia dependeriam os seguintes organismos IGAPE, CIXTEC.
4. Conselharia da Cultura, Comunicaçom Social e Desporto
Desta Conselharia dependeria a Agencia Cultural (A Cultural). Dela dependeriam os meis públicos de comunicaçom e a comunicaçom com os privados
5. Conselharia de Educaçom e Ordenaçom Universitária
6. Conselharia de Política Agraria e Florestal
Desta Conselharia dependeria a Agência Florestal (A florestal)
7. Conselharia de Trabalho, Industria, Comercio e Consumo
Desta Conselharia dependeria a Agência Industrial
8. Conselharia das Pescas
Desta Conselharia dependeria a Agência Marisqueira (A Marisqueira), dependeria así mesmo todo o que tema ver com os portos.
9. Conselharia de Obras Públicas e Vivenda
Desta Conselharia seguiriam a depender os organismos actuais de que dispom, salvo Portos.
10. Conselharia da Saúde e a Segurança Social
Desta Conselharia dependeria o SERGAS
11. Conselharia de Políticas Sociais, Família, Mulher e Juventude
Desta Conselharia dependeria a Agência Galega de Serviços Sociais (Agaser)
12. Conselharia do Ambente Natural
Desta Conselharia dependeria SOGAMAR (sociedade galega de manipulaçom de resíduos). A Agencia Ambiental (A Ambiental) que teria a competência de todos os espaços naturais com algum nível de protecçom mais todos os rios, lagos, lagoas, com as suas ribeiras e as costas.
E as seguintes Secretarias da Comunidade Autónoma adscritas directamente ao Presidente/a, e funcionalmente na Conselharia da Presidência.
i. Secretário/a Nacional de Política Linguística
Dele dependeria o Instituto de Planificaçom linguística, a estruturaçom desta área seguiria o modelo estabelecido na proposta normalizadora da CIG
ii. Secretario/a Nacional de Relações coa Uniom Europeia
Dele dependeria as relações externas e nomeadamente com Portugal e palops
iii. Secretaria Nacional de Emigraçom e Imigraçom
iv. Secretaria Nacional de Planificaçom e Prospectiva